O TSE já publicou o edital de chamamento público a empresas de tecnologia para que apresentem as propostas para esse tipo de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público a empresas de Tecnologia para que apresentem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil desde 1996.
As empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro - data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 -, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP). O Tribunal espera propostas de um sistema de votação que possa ser usado pelo celular.
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.
"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", observa Barroso.
Edital
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro.
Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
