Notícias | Cidades
08/03/2018 - 18:00:32
Vereador pede informações sobre fiscalização de lotes e terrenos na cidade
Câmara Municipal
Foto: Asscom
(Foto: Asscom)
Um grande problema que ocorre em Varginha é que alguns proprietários de lotes e terrenos do Município não mantém suas propriedades limpas. Sendo assim, com a intenção de ajudar a solucionar essa questão, o vereador Dudu Ottoni encaminhou um requerimento ao Executivo solicitando algumas informações sobre a limpeza, conservação e manutenção dos lotes sem edificação em Varginha.
 
Entre os questionamentos apresentados, Dudu Ottoni pergunta como é feito o trabalho de fiscalização para que a legislação em vigor seja cumprida, quantas notificações foram emitidas em 2017 e quanto foi arrecado pelo município com multas nesse período. “Esses questionamentos são necessários, pois temos legislação vigente no Município que combate esse tipo de ação. Por isso precisamos saber se os munícipes cumprem o que é previsto na Lei e, caso não estejam cumprindo, quais têm sido as providências adotadas pela Prefeitura”, disse.
 
Em seu requerimento o vereador ainda ressalta que o problema é de saúde pública. “Esses locais acabam servindo de depósito de lixo, ninho de animais peçonhentos e criadouros de mosquito da Dengue. São locais que acabam prejudicando quem mora ou passa por perto”, diz o vereador.
 
Com as respostas a esse requerimento, o parlamentar pretende obter os esclarecimentos necessários sobre como é feita a fiscalização e quais medidas estão sendo executadas para assegurar o efetivo cumprimento da legislação, além de zelar pela saúde, bem-estar e segurança dos munícipes.
 

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