Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte
Pelo texto do MOVIMENTO Não foi ACIDENTE a punição para o crime será de reclusão de 5 a 8 anos
O Projeto de Lei liderado pelo varginhense Ava Gambel foi aprovado nesta quarta-feira (6) Câmara dos Deputados. Agora, pena para o motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte será maior. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O projeto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
O projeto começou por iniciativa popular por meio do movimento “Não Foi Acidente”. Em 2013 a deputada Keiko Ota (PSB-SP) abraçou a ideia e apresentou o projeto.
Já no Senado Federal, o prazo voltou a ser alterado, ficando de acordo o que o movimento pretendia. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.
A Deputada Christiane Yared, Nilton Gurman, Ava Gambel e o Deputado Hugo Leal
No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.
As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.
Sobre o Movimento Não Foi Acidente
Depois de saber da morte, por atropelamento, da mãe e da irmã do amigo Rafael Baltresca em setembro de 2011, o publicitário varginhense Ava Gambel em solidariedade ao amigo, resolveu criar o movimento “Não Foi Acidente” pelas redes sociais. Dias depois o Rafael criou o movimento com a petição para colher assinaturas para mudanças nas leis de trânsito contra bebida e direção. No início o movimento buscava 1 milhão e 300 mil assinaturas para que o projeto de lei pudesse ser apresentado por iniciativa popular, mas em 2013 o projeto foi abraçado e apresentado pela deputada Keiko na câmara dos deputados.
