Atualizado em 05/01/2016 - 13h50
Os motoristas mineiros pagarão, em média, 3,3% a menos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. A redução refere-se à depreciação do valor dos usados. A escala inicia-se dia 13 de janeiro para as placas com final 1 e 2 e encerra-se dia 21 de março para o final 0 (confira o quadro), mas pagamento já pode ser feito a partir de hoje. O prazo para pagamento à vista com desconto ou da 1ª parcela é de 13 a 19 de janeiro, conforme o final da placa. Por outro lado, a taxa de licenciamento teve alta de 8,5% no período. O valor único é de R$ 85,81 e seguiu o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Com o aumento, o estado vai arrecadar R$ 787 milhões com a taxa de licenciamento.
Os proprietários que optarem pelo pagamento do IPVA em cota única terão desconto de 3% ou em três parcelas nos meses de janeiro, março e abril. O valor mínimo do imposto para parcelar é R$ 150. Para pagar, basta informar o número do Renavam nos terminais de auto atendimento dos principais bancos ou emitir a guia no site da Secretaria Estadual da Fazenda. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), acrescida de multa de 20% após o 30º dia e juros. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa Selic. A expectativa da Secretaria da Fazenda é que 30% dos motoristas quitem o imposto à vista.
O valor emitido para 2016 é de R$ 4,4 bilhões para 9 milhões de veículos emplacados até outubro deste ano, o crescimento de 4,5% da frota significa 395 mil veículos a mais no estado. Em comparação com o ano passado, o valor emitido aumentou em 14%, um incremento de R$ 547 milhões aos cofres públicos. A tabela com a base de dados está disponível no site
http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br. A emissão da guia também pode ser feita no site
www.fazenda.mg.gov.br.
