Depois de quatro anos de muita luta e mais de um milhão de assinaturas colhidas, o projeto idealizado pelo "Movimento Não foi Acidente", foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (23).
O projeto busca punições mais duras para motoristas que atropelam e matam após ingestão de bebida alcoólica. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor.
Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos no regime semi-aberto. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.
Para os defensores da proposta, o texto não foi o ideal, mas significa um grande avanço no endurecimento da pena para motorista bêbado que mata no trânsito, porque dobra a penalidade. A pedido do "Movimento Não foi Acidente", o Deputado Laércio Oliveira apresentou um destaque ao Projeto. A emenda era para aumentar a pena para de 5 a 8 anos. "Manter a pena mínima em 4 anos permitirá que ela seja substituída por medida socioeducativa. Não podemos permitir que quem tira a vida de pessoas inocentes continue sendo punido apenas com doação de cestas básicas", disse Laércio. O destaque foi prejudicado e não foi a votação. Ele tinha o objetivo de retornar ao texto original, de autoria da deputada Keiko Ota, mas foi modificado durante a tramitação.
O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.
