Edital com esse objetivo foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira
O governo de Minas quer passar para a inciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a responsabilidade pela manutenção e exploração da malha rodoviária do estado. Em edital publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial Minas Gerais, o Executivo mineiro apresentou o aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) das estradas estaduais. Na semana passada, em encontro com empresários em São Paulo, o governador Fernando Pimentel já havia adiantado que trabalha com a expectativa de 12 mil quilômetros de estradas mantidas por PPPs.
Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do país, correspondendo a 16% das rodovias. No último levantamento feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), divulgado em janeiro deste ano, foram georrereferenciados 29.594 quilômetros de estradas. Deste montante, 8.717 quilômetros são vias federais, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
No edital publicado hoje, o governo justifica que o documento visa "orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para exploração da rede rodoviária do estado de Minas Gerais que integra o Sistema Rodoviário Estadual (SRE), inclusive as rodovias federais."
Na tarde desta terça-feira, o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo Valadares, e o diretor-geral do DER/MG, Célio Dantas, devem apresentar, em entrevista à imprensa, detalhes do aviso de consulta aos interessados. O documento destaca um prazo limite de pouco menos de seis meses para a apresentação das respectivas propostas, marcada para 16 de novembro.
Parcerias Público-Privadas
Durante encontro com empresários em São Paulo na semana passada, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), comentou que iria lançar editais para parcerias público-privadas (PPPs) para estradas estaduais até o fim deste mês.
A expectativa do governo, conforme informou Pimentel, é que as empresas se interessem por 12 mil quilômetros de rodovias, de um um total de pouco mais de 35 mil mil quilômetros da malha rodoviária do estado (veja quadro abaixo). Para o governador de Minas, o uso de PPPs no estado ainda é um mecanismo incipiente.
Pimentel também expôs aos empresários que, além das autoestradas, outros setores serão contemplados. Na ocasião, o governador falou genericamente de outros campos que podem ser olhados. "Ao longo do segundo semestre, vamos colocar outras possibilidades, vai ter presídios, vai ter muita coisa", afirmou.
