Esses atos de intolerância são denominados “Crimes de Ódio”, definidos como “crimes onde o preconceito do perpetrador contra qualquer grupo identificável de pessoas é um fator determinante da vítima”. Os Crimes de Ódio são uma ofensa. Acontecem quando se sujeita uma pessoa a assédio, violência, intimidação, ou abuso em razão de sua etnia, fé, religião, sexo, inaptidão ou orientação sexual. São especialmente assustadores, por marcarem claramente a intolerância!
Os homossexuais são vítimas preferenciais. E as estatísticas são aterrorizantes! Até 2005, somente no Brasil, registrou-se um assassinato identificado como Crime de Ódio contra homossexuais a cada dois dias. Mais de 180 por ano. Assassinatos realizados com requintes de crueldade, onde as vítimas foram espancadas, esquartejadas, queimadas ou decapitadas.
E os crimes não ocorreram apenas nas grandes cidades. Para citar exemplos recentes e próximos, vamos lembrar de Varginha, sul de Minas Gerais, cidade com cerca de 130 mil habitantes onde, em menos de quatro anos, foram cometidos quatro bárbaros assassinatos de homossexuais, todos de forma brutal, desfigurando as vítimas, em uma clara demonstração do ódio que motivou os assassinos.
As autoridades permaneceram inertes. Foram realizadas manifestações junto à Câmara Municipal daquela cidade e até mesmo uma reunião com então Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Sem resultados. Dos acusados pelos crimes, apenas um foi preso, posteriormente fugindo da cadeia local, demonstrando também a falência do sistema penitenciário (algo que não discutirei, tal a redundância do assunto).
Até quando suportaremos tal situação? Até quando cidadãos que pagam seus impostos serão vítimas da impunidade e do despreparo?
O que proponho, são ações efetivas por parte dos governos, incluindo a discussão sobre a diversidade sexual, racial e religiosa, dentre outras, nos currículos escolares, formando cidadãos que respeitem as diferenças como algo natural, inerente ao ser humano.
As Organizações Não Governamentais vêm fazendo a sua parte, através de seminários, palestras e projetos, além da prestação de serviços de amparo psicológico e jurídico às vítimas dos Crimes de Ódio, a exemplo do que já faz o MGA (Movimento Gay de Alfenas), através do CRH (Centro de Referência Homossexual), realizando também um trabalho de formação que pretende atingir até mesmo a rede municipal de ensino de Alfenas e a guarda municipal da cidade.
O que se cobra aqui, não é somente a punição (que deve existir, dentro dos rigores da Lei), mas atitudes de conscientização da sociedade, para que os Crimes de Ódio não se repitam. Iniciativas simples, que produzem efeito multiplicador na luta contra o preconceito e contra a violência, para que sejamos todos cidadãos de uma mesma categoria, homens ou mulheres, homo ou heterossexuais, brancos ou negros, cristãos ou muçulmanos, sem diferenças!
(Texto publicado na 3ª Edição da Revista Diversidade, para o lançamento da IV Semana Sul Mineira da Diversidade Sexual).
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