Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Luz distante, no fim do túnel; Off line; Judiciário Mineiro contribui com a impunidade
04/12/2017

Luz distante, no fim do túnel

O IBGE divulga hoje o PIB de julho a setembro, que deve trazer algum avanço: a FGV prevê 0,1% e a Tendência 0,4%. Se confirmadas tais expectativas, o Brasil terá acumulado três trimestres seguidos de expansão, embora ínfima. Tecnicamente, a recessão acabou. Mas, a recuperação não é da economia toda. Neste ano, até setembro, agricultura, indústria e comércio subiram. Já os serviços caíram muito. E é o setor que responde por mais de 60% das atividades. Por isso as pessoas não sentem o alívio da crise. De fato, para a maioria dos brasileiros, a recessão ainda não acabou. De janeiro a setembro, o volume de serviços já recuou 3,7% em relação a 2016. Para quem vive desse setor, a crise não arrefeceu nada; ao contrário, até se agravou nos últimos meses. Para comparação, a indústria cresceu no período 1,6% e o comércio 1,3%. A agropecuária é um caso à parte, com crescimento estimado em mais de 10% em 2017.

Off line

Um grande hotel baiano proibiu o uso do celular pelos funcionários em serviço. Um grande banco aboliu a internet e agora só dá acesso à intranet em seus escritórios. É o início de uma reação empresarial ao uso descontrolado de smartphones e redes sociais, que vem dispersando a atenção no trabalho. A medida agrada patrões e incomoda quem não sabe separar a hora do trabalho da hora de lazer. Claro que dá para trabalhar e ficar conectado, desde que esta interação com a internet não traga prejuízos ao trabalho, algo difícil de acontecer. Para o cidadão da iniciativa privada isso poderia ser muito benéfico, caso fosse adotada a “política off line” também no serviço público! Afinal, quem nunca ficou esperando um servidor público terminar uma mensagem eletrônica ou um jogo de paciência para depois ser atendido?!

Beleza Negra Varginha

Com aproximadamente 200 convidados, aconteceu na Churrascaria Minas Grill na Avenida Rui Barbosa, a 21° edição do Beleza Negra Varginha. Em 3° lugar, empatadas Marla Augusto de 19 anos, do Bairro Carvalhos, e Maria Eduarda, do Bairro Boa Vista, ela de 16 anos. Em segundo Lugar, Isabela Calixto, de 16 anos, morando também no Bairro Carvalhos. Sagrando-se "Campeã” Dayanne dos Santos, de apenas 14 anos. Como prêmio recebeu uma joia de ouro 18 quilates, oferecida pela Central Joias e Relógios. O tradicional evento Beleza Negra é promovido há 21 anos pelo publicitário Eutêmio Tavares.

Judiciário Mineiro contribui com a impunidade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais levou um ano, dois meses e 21 dias para julgar os recursos iniciais do ex-governador tucano Eduardo Azeredo, os embargos negados na semana passada. No ritmo que vai, o tribunal só deve apreciar os recursos finais e concluir o julgamento após 9/9 de 2018, quando o ex-governador faz 70 anos e suas penas caem à metade. Até aqui vai se cumprindo a previsão dos advogados mineiros de que o processo andaria lento e Azeredo escaparia da prisão fechada. A ineficiência do TJMG em nada contribui para a moralização da política e da própria imagem do Judiciário, uma vez que para os “ladrões de galinha” a Justiça se apresenta bem mais rápida que para certos políticos graduados.

Governo Pimentel deve R$ 500 milhões de ICMS aos municípios

Uma situação que está ficando insustentável para os municípios mineiros. O Governo de Minas Gerais deve, hoje, um total de 496.438.185,42 milhões de ICMS aos municípios, segundo levantamento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O valor bruto inclui o Fundeb, também retido pelo Estado, o que agrava a crise vivida pelos prefeitos de Minas Gerais. Os valores devem ser repassados todas as terças-feiras. O Fundeb do ICMS vem sendo retido, parcialmente, desde agosto de 2017. Já o ICMS das últimas duas terças-feiras – 21 e 28 de novembro – não foi repassado. Após cobranças da AMM e reuniões com o Governo, os avanços foram mínimos, e a revolta é grande entre os prefeitos, com centenas de reclamações diárias deles junto à AMM. No último levantamento feito pela Prefeitura de Varginha, o Governo de Minas devia aos cofres municipais quase R$ 4 milhões em repasses atrasados, provenientes de obras na cidade. Muitas destas obras paralisadas em virtude do atraso do governo estadual, o que já foi cobrado a exaustão. Os prefeitos pedem socorro! Em carta enviada ao governador o presidente da AMM pede solução de outras demandas. Na carta, o presidente da AMM cita também os atrasos no Transporte Escolar, no valor de R$ 160 milhões, e nos serviços de Saúde, que chegam a R$ 2,5 bilhões.

Horizonte de dificuldades

Está passando fácil e acelerado na ALMG o projeto que autoriza o Governo do Estado a renegociar dívidas com a União. Até a oposição tucana apoia. Para alongar o prazo e obter descontos, o Estado está prometendo, entre outras medidas, limitar por dois anos o crescimento das despesas líquidas correntes ao IPCA. Para 2018 esse limite seria de 3%. As novas exigências vão exigir aperto nas contas, traduzindo em miúdos, os servidores públicos com menores salários vão penar ainda mais e os investimentos e ações sociais que ainda existem no Governo de Minas vão praticamente extinguir em 2018. Apesar do consenso favorável à renegociação da dívida, há parlamentares fazendo ressalvas ao teto para gastos públicos. De qualquer maneira, é certo que os governos precisam reduzir o tamanho e parar de gastar sem freios ou medidas, ainda mais no Brasil onde temos visto que os governos inflam as folhas de pagamentos com cargos de confiança aos aliados e inversamente ao número de contratados a eficiência dos serviços só diminui. Os governos do RJ, MG e RS onde os Estados estão em situação pré-falimentar exemplificam bem o quando é necessário que mudanças sejam feitas.

Desmotivação e sem favoritos

Um dado que impressionou em recente pesquisa Doxa em Minas com 2.500 eleitores: 60% não apontaram nenhum nome para governador, mais da metade porque vai votar nulo/branco e a outra parte por não saber. Um índice tão elevado de não-eleitores não é frequente em pesquisas do gênero; e neste caso com nove candidatos para escolha do entrevistado. Trata-se de demonstração inequívoca da desmotivação e desencanto com as eleições. Bem como a total falta de favoritos, até mesmo porque o governador Pimentel, que deve ser candidato a reeleição, faz um governo fraco, enquanto que Aécio Neves líder da oposição está envolvido em casos de corrupção, aliás igual a Pimentel.

Uber chega ao Sul de Minas, Varginha terá serviço em 2018

Desde a última terça-feira, a Uber, empresa que atua na área de serviços de transporte por aplicativos, passou a funcionar em Poços de Caldas, embora o início das atividades não tivesse sido comunicado à Prefeitura, fator que pode ser considerado clandestino, uma vez que, segundo fala atribuída ao secretário de Defesa Social de Poços, "qualquer empresa que queira realizar transporte de passageiros tem que, primeiramente, comunicar à secretaria, o que ainda não foi feito pela Uber ou outro aplicativo". Caso é que a Uber está vindo para as principais cidades da região, já chegou a Poços, deve iniciar trabalhos em Pouso Alegre nas próximas semanas e já cadastra colaboradores em Varginha para começar aqui em 2018 e vai mudar o transporte de passageiros na cidade.

Correndo por fora

Marcio Lacerda se destaca no levantamento Doxa, em segundo lugar com 11%, apenas dois pontos atrás do governador e bem distante do 3º nome testado, Vittorio Medioli, que apareceu com 3%, empatado com Dinis que tem 2%. O ex-prefeito de BH parece que vem consolidando sua posição entre os melhores colocados até aqui! Lacerda está despontando como o principal antagonista ou adversário de Pimentel. A conferir em 2018!

Coleta seletiva: Diferenças entre Poços e Varginha

O prefeito de Poços de Caldas Sérgio Azevedo lançou, na quarta-feira, 22/11, mais um posto de entrega voluntária de recicláveis (PEV). A região Leste de Poços foi a beneficiada, com a instalação do contêiner em frente à Escola Municipal Professora Edir Frayha, que sediou o evento de lançamento do PEV. A ideia é de ampliar a coleta seletiva e os PEVs são mais um instrumento para esta ação. Hoje, Poços de Caldas coleta 150 toneladas/mês de recicláveis, por meio de 44 rotas dos caminhões específicos para o trabalho, de segunda a sexta. O objetivo é ampliar ainda mais esta coleta. Hoje são 12% de recicláveis coletados, e a meta é alcançar até 30%.

Enquanto isso, em Varginha, a coleta seletiva está andando de lado igual caranguejo e o nosso aterro sanitário municipal não recebe todo o lixo produzido na cidade. Além disso, o antigo lixão que fica próximo ao Bairro Corcetti continua recebendo lixo irregularmente. Quanto a promessa de estruturação da cooperativa de catadores com a melhora da reciclagem na cidade, a única notícia que temos é o “escândalo do vereador dos catadores que disse ter matado três e o caso sendo abafado na Câmara”. Como se vê, Varginha precisa de muito trabalho para igualar-se as cidades da região que possuem autoridades mais preocupadas com o meio ambiente.

Perguntar não ofende

Existem Posto de Segurança avançados da PM ou GM nas principais regiões de Varginha? Porque existem guaritas vazias e aumento de pequenos roubos e delitos em áreas da cidade? Porque a PM e Polícia Civil não contam da falta de investimentos?

A Copasa esta repassando os recursos obrigatórios por lei ao Fundo de Saneamento Básico Municipal? Qual o valor já arrecadado? Onde é investido tal recurso? Quem fiscaliza a arrecadação e investimento deste recurso estimado em R$ 180 mil mensais?

A Câmara de Varginha outorgou homenagem e/ou título de cidadania a políticos envolvidos e/ou condenados por corrupção como Aécio Neves e Eduardo Azeredo, ou mesmo a petistas também envolvidos em corrução? Estes títulos podem ser revogados?  

A semelhança de Dilzon Melo e Geisa Teixeira

Sem votações neste segundo semestre na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, muitos benefícios e ações destinadas à população estão sendo prejudicadao. Existe uma fila de projetos parados na Assembleia Legislativa. Nessa fila estão projetos como o que garante a extensão da licença de saúde para os exonerados da Lei 100. Por ele, o estado vai continuar concedendo o benefício aos designados que haviam sido efetivados sem concurso até dezembro de 2019. Outra proposta enviada em regime de urgência trata da renegociação da dívida mineira com a União. Ele pede um prazo adicional de 240 meses para o pagamento dos débitos refinanciados e que as prestações tenham o valor reduzido. Já tramitava outra proposta tratando especificamente de uma dívida com o BNDES. Só do governo, excetuando as doações de imóvel e denominações, há pelo menos 15 projetos parados, além de quatro vetos que trancam a pauta. 

Varginha tem dois representantes na Assembleia Legislativa, o deputado veterano Dilzon Melo (PTB) e a novata Geisa Teixeira (PT), o primeiro da oposição e a segunda da base aliada do governo. Quando os deputados estaduais ficam sem votar leis e projetos causam um grande prejuízo para o Estado e a sociedade, mesmo porque é a sociedade que paga alto salário para que os mesmos trabalhem e votem as leis, o que não esta sendo feito! Pelo menos numa coisa os deputados do governo e da oposição, Geisa Teixeira e Dilzon Melo tem em comum: mesmo recebendo alto salário para isso, não trabalham votando leis e projetos importantes há um bom tempo!

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