Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Trabalho e sufoco; Novos radares em rodovias do Sul de Minas; Sombra e água fresca
10/11/2017

Trabalho e sufoco

A agenda da deputada estadual Geisa Teixeira (PT) tem sido de intensa articulação e trabalho junto as bases no interior, principalmente em Varginha, de onde também vem seus maiores problemas. A ex-primeira dama tem conseguido recursos e investimentos em órgãos públicos regionais como o Corpo de Bombeiros, Hospital Regional, cadeia pública de Varginha, Conservatório Estadual de Música e algumas ONGs da cidade.

Em Varginha está a maior votação da deputada e também seus maiores problemas. A parlamentar ainda precisa consolidar sua liderança regional e fortalecer seu partido na cidade, fortemente desgastado pelos escândalos de corrupção nacional e o desgaste do fracasso administrativo que tem sido a gestão de Pimentel no governo estadual. Além disso, Geisa Teixeira ainda enfrenta a forte oposição e “casos embaraçosos” como o episódio envolvendo um “criminoso confesso” que foi preso pela Polícia as vésperas de uma eleição municipal com material ofensivo e apócrifo.

Em mais um de seus “shows” o tal “ex-assessor” teria ofendido a parlamentar do PT em uma pizzaria da cidade e protagonizado grande barraco, como costuma fazer em diversas denúncias mirabolantes que divulga pelas redes sociais. Na semana passada, a parlamentar ia de Varginha para BH no voo da Azul, quando descobriu que o tal “polêmico disparador de denúncias” também estava no mesmo voo. A parlamentar “abrigou-se no fundo da aeronave enquanto o caluniador contumaz dizia impropérios a viva voz contra o PT e seus integrantes”. Para a parlamentar o voo foi um sufoco, para o caluniador perturbado, foi mais um “palco”! E vida que segue...

Assembleia gasta R$ 7,8 mi sem votações

Nos últimos três meses, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tentou realizar 36 reuniões, mas elas foram encerradas sem votar projetos por falta de quórum. Destas, quatro não tiveram o número mínimo de deputados nem para abrir a sessão, o que significa que havia menos de 26 deputados presentes. De janeiro a setembro, os cofres públicos gastaram com remuneração e custeio dos parlamentares R$ 35.326.923,56. Somente em agosto e setembro, período em que não houve votação, as despesas foram de R$ 7,8 milhões. Em Varginha temos dois deputados estaduais, Dilzon Melo (PTB) da oposição e Geisa Teixeira (PT) que apoia o governo estadual de Fernando Pimentel (PT), nenhum deles se manifesta quanto a inércia e inoperância do Legislativo Estadual, que é o mais caro dentre as assembleias de todo Brasil!

Assembleia veta homenagem à Associação

Durante evento de comemoração dos 65 anos da Associação dos Municípios Mineiros, prefeitos e diretores acusaram a Assembleia Legislativa de vetar homenagem que seria prestada à entidade por ocasião de seu aniversário. Os prefeitos sustentam que há um desentendimento entre as instituições em função das brigas políticas-partidárias. O presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes, que faz da Casa tudo o que o governador quer, não está gostando do posicionamento da AMM. O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, lamenta o posicionamento do parlamentar: "Queremos parceria, não aceitamos montaria. Não aceitamos mais ser montados pelo governo federal ou estadual. Queremos apenas nossos direitos", pontuou.

Em defesa dos interesses dos prefeitos, a Associação anda fazendo duras críticas ao Governo do Estado, que no mês passado fez o repasse da cota-parte do ICMS com atraso e em três parcelas, afetando ainda mais as dificuldades financeiras dos municípios. Na área da saúde, o governo estadual ainda deve cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos para a saúde pública e transporte escolar aos municípios mineiros. Nesta semana a AMM realizou encontro em BH com a bancada federal de Minas, composta por deputados federais e senadores. No encontro, os prefeitos pretendiam “enquadrar a bancada para que realmente trabalhe por Minas, e não apenas com pedidos isolados nas bases de cada parlamentar”. Todavia, segundo um prefeito que participou da reunião, o encontro serviu para mostrar que os deputados federais, em sua maioria tem visão política regional e não estadual e que Minas esta “a pé” de senadores! 

Novos radares em rodovias do Sul de Minas

As rodovias que cortam o Sul de Minas terão 13 novos radares que começaram a aplicar multas semana passada. Após uma semana de funcionamento em modo educativo, os novos equipamentos passaram a multar os motoristas, em trechos espalhados por oito cidades da região. Os novos radares estão nos trechos de Alfenas, Bandeira do Sul, Campestre, Carmo de Minas, Elói Mendes, Machado, Monte Santo de Minas e Varginha. As rodovias são administradas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Enquanto isso, a promessa feita por Pimentel para duplicar a BR 491, no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias, entra para o folclore regional, igual a promessa dos tucanos de construir em Varginha o Centro de Eventos. O que vemos é que entra governo e sai governo e as promessas são as mesmas, apenas a ganância por mais recursos e multas é que aumenta!

Copasa continua sem investir em Varginha

O vereador Leonardo Ciacci (PP) apresentou uma indicação que revela a falta de investimento da Copasa na adequação da rede pluvial da Avenida Murilo Paiva, no Parque Mariela. O problema apresentado na Câmara Municipal de Varginha foi encaminhado ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. A reclamação é confirmada pela população local, atende às reivindicações dos moradores e comerciantes da avenida, que relataram que a tubulação não suporta a vazão da água, especialmente durante as chuvas fortes, a Copasa tem feito apenas pequenos reparos paliativos na rede e não há projetos de expansão e modernização da rede da cidade. Em alguns pontos, a rede da Copasa possui mais de 10 anos e apresenta diversos vazamentos. A Avenida Murilo Paiva dá acesso a vários bairros, a um hospital e, futuramente, será a principal forma de acesso à nova sede do fórum da cidade, aumentando ainda mais o fluxo de veículos e pedestres no local. Essa situação tem danificado toda a estrutura do asfalto, causando muito transtorno a todos que passam pela via, além de colocar em perigo a vida de pedestres e motoristas, devido ao elevado risco de acidentes de trânsito durante os períodos chuvosos. A Copasa renovou o contrato com o município de Varginha por mais 30 anos! Porque a Prefeitura de Varginha não cobra a empresa os investimentos necessários na cidade?

Caixa vazia...

A crise de liquidez da Caixa Econômica é péssima notícia para as prefeituras. O banco federal tem sido grande parceiro de municípios no financiamento de projetos de infraestrutura. E não terá dinheiro para operações a partir de 2018 se não receber injeção de R$ 10 bilhões da União, que ainda não tem nem os recursos nem o aval do TCU para a capitalização. Sem a Caixa, fica muito mais difícil a viabilização de obras relevantes. Alguns analistas acreditam que a Caixa não irá paralisar empréstimos, mas terá que reduzir o volume e exigir maior contrapartida das prefeituras. O banco já chegou a financiar 90% do custo de projetos. Agora, segundo os analistas, deve financiar percentual menor. Ou seja, somente as prefeituras que tiverem recursos próprios para bancar parte expressiva do orçamento devem conseguir trabalhar com a Caixa. Esse raciocínio vale, inclusive, para linhas do Minha Casa Minha Vida e outros projetos que são oferecidos em Varginha. A Prefeitura tem alguns convênios com a Caixa em andamento, mas não sabemos se estes serão afetados.

Sombra e água fresca

Os servidores públicos mais bem pagos do Brasil, são os do Judiciário, gozaram na última semana vários dias de recesso. No ano, as folgas com prolongamento de feriados devem reduzir a jornada da categoria em um mês, sem prejuízo das férias de 60 dias e das férias-quinquênio. Se contados ainda os dias de licença e de atrasos, as saídas antecipadas e todas as ausências chega-se à conclusão de que a elite do setor público trabalha não mais que uns 60% do ano; quem trabalha além disso é por desejo próprio.

Defensoria Pública inaugurará instalações em Varginha

No dia 10 de novembro, sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações da Instituição em Varginha. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios. A solenidade de inauguração será às 10 horas, na rua Colômbia, 263, Vila Pinto.  

Atualmente Varginha conta com oito defensores públicos. Localizada próxima ao Fórum, a nova sede da DPMG em Varginha oferece instalações mais confortáveis para defensores públicos, servidores e assistidos. A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.  A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado.  A Defensoria Pública em Varginha realiza aproximadamente 1500 prestações jurídicas mensais.

Apostas para o futuro

As eleições de 2018 nem chegaram e já tem muito movimento na cidade por conta das eleições de 2020. Vale dizer que as eleições estaduais e federais têm forte relação com as eleições municipais e vice-versa. Talvez por isso, a classe política municipal vai ficar atenta a eleição dos deputados Dimas Fabiano (PP) e Geisa Teixeira (PT). Ocorre que o deputado federal Dimas Fabiano é o parlamentar federal que mais recursos conseguiu para a cidade e um dos que mais liberou recursos na região, a exemplo de Geisa Teixeira, que esta na base de apoio a Pimentel. No caso de Dimas Fabiano, (líder maior do Partido Progressista na região), é fato que nenhum candidato a prefeito em 2020 poderá ignorar o apoio do PP com sua força na Câmara Municipal tendo vários vereadores ligados a legenda e outros partidos nanicos que também fazem parte do bloco de apoio a Dimas Fabiano. Assim, quem quiser o apoio do PP e seus aliados em 2020, tem como pressuposto fundamental, “ajudar ou não atrapalhar a reeleição” de Dimas Fabiano, que parece ser certa, mesmo com o desgaste natural das reeleições dos atuais parlamentares. Esta tática deve ser seguida por lideranças do PTB, PSDB e boa parte do PMDB municipais, que obviamente querem o apoio de Dimas e seu grupo em 2020.

Apostas para o futuro 2

Já com relação a deputada Geisa Teixeira (PT) a parlamentar terá uma campanha difícil e cansativa, porém mais fácil que sua última, onde contou com farta estrutura do PT e do deputado federal Odair Cunha (PT). Desta vez, Geisa não tem o mesmo “cheque especial” para usar com abundância, mas tem grandes chances de se reeleger. Ocorre que, se Geisa Teixeira eventualmente não ganhar, por certo, terá uma quantidade de votos significativa em Varginha, o que faz dela, naturalmente, a candidata a prefeita de Varginha pelo PT em 2020, e possivelmente tendo o ex-vereador e atual diretor do Hospital Regional, Rogério Bueno como seu vice. Neste caso, seria uma chapa robusta e com reais chances de tirar o PTB do comando da Prefeitura de Varginha.

Lembrando que o prefeito Antônio Silva, não pode mais disputar o Executivo municipal e, até aqui, não tem substituto natural, em que pese o desejo do vice Vérdi Melo de um dia ser o chefe daquele Poder. Os mais atrevidos, dizem que Geisa Teixeira se perder para deputada em 2018, para curar a “ressaca das urnas”, volta à Varginha como candidata a prefeita em 2020. Se ganhar para deputada em 2018, volta como candidata a prefeita em 2020 para comemorar!

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