O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Até a primeira quinzena de julho, os peritos revisaram, em todo o país, cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desse montante, 160 mil foram cancelados.
Até o momento, foram enviadas mais de 435 mil cartas de convocação. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central Telefônica 135. É importante destacar que o beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. O não comparecimento já levou ao cancelamento de 20,3 mil benefícios.
Além disso, 31,8 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,8 mil em auxílio-acidente; 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
O Ministério do Desenvolvimento Social informa que muitas pessoas vinham recebendo o benefício mesmo estando aptas para o trabalho. O pente-fino busca evitar esses casos e, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, avançar na organização do gasto público na área da Previdência Social. Ainda segundo o Ministério, os recursos economizados permanecem no Fundo de Previdência Social e só poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios.
Ao todo, serão convocadas 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.
Minas – Em Minas Gerais, foram realizadas 18.318 perícias, com 13.449 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 1.471 benefícios. Além disso, 4.172 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 90 em auxílio-acidente, 122 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 485 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No Estado, 36.648 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 182,9 milhões.
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.
