Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Lá vem aumento na conta de água; Em busca dos votos perdidos; Onde esta Wally?; Maldição da Lava Jato
26/04/2017

Lá vem aumento na conta de água

A Arsae-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) – que controla e define os preços das tarifas da Copasa, reuniu na quarta-feira (19/4) a terceira fase do processo de consultas à sociedade sobre a primeira Revisão Tarifária da Copasa. Entre os temas que serão debatidos, está o índice preliminar médio de 4,06%, que poderá ser sentido pelos usuários nas tarifas de água e esgoto que começarão a ser aplicadas em julho de 2017.

Nesta última etapa, serão realizadas duas sessões públicas nos dias 27/04 e 12/05, onde, além do efeito tarifário médio nas contas, serão debatidos os seguintes temas da revisão tarifária: proteção de mananciais, estrutura tarifária, capacidade de pagamento, risco de mercado, incentivos ao esgotamento sanitário e à redução de perdas, avaliação de ativos no ciclo tarifário, repasse tarifário para municípios e a criação de um subsídio tarifário à Copanor. 

Vejam que a Arsae define a tarifa praticada pela Copasa e parece ter determinação e rigor nos aumentos (pois não se tem notícia de redução de preços), todavia, não se vê o mesmo rigor e determinação para cobrar a Copasa sobre suas responsabilidades. Percebam que a Copasa em Varginha ainda falha na proteção de mananciais, cobra alta e injustificável tarifa (quando comparada com a SAAE Eloi Mendes, por exemplo), bem como deixa a desejar nos investimentos na cidade para acabar com os inúmeros vazamentos na tubulação antiga e precária e modernizar a rede. Será que ninguém terá a coragem de cobrar seriedade e compromisso da Copasa?

Em busca dos votos perdidos

Secretários Helvécio Magalhães (Planejamento) e Odair Cunha (Governo) preparam um projeto para levar Pimentel a percorrer o Estado nos próximos meses. A meta é começar as viagens em maio. Mas o prazo pode ser adiado por escassez de recursos. Não se sabe nada sobre o novo projeto, além do nome já definido: Governo Presente. Aparentemente, a ideia é ampliar a presença física e institucional do governo e do governador em todo o interior, marcando uma posição de proximidade em contraponto com a ausência do líder da oposição, Aécio. Todavia, não será tarefa fácil melhorar a imagem do Governo de Minas bem como do governador, diante das inúmeras denúncias de corrupção envolvendo Pimentel (PT) e a escassez de obras e investimentos do governo estadual. Em Varginha não pegou bem a paralisação do início das obras de duplicação da BR 491 entre Varginha e a Fernão Dias. Bem como a não conclusão da duplicação da Avenida do Contorno. Ambas as obras foram promessas de Pimentel durante a campanha eleitoral. 

Onde esta Wally?

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), desapareceu do Senado. Desde a sessão do dia 11 de abril, ele não comparece às votações nominais. Segundo a “Coluna do Estadão”, o tucano está em Belo Horizonte preparando sua defesa nos cinco inquéritos de que é alvo com base nas delações da Odebrecht. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou. Todavia, em Belo Horizonte, ninguém no ninho tucano tem notícias do “mais carioca dos senadores mineiros”!

Maldição da Lava Jato

Números do Processo de Eleição Direta (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4.100 cidades onde o partido está estruturado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas. Alguns dirigentes admitem que o encolhimento é mais um capítulo da crise vivida desde o início da Lava Jato, em 2014.

Interiorização

Prefeituras interessadas em receber o suporte de alunos da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro tem até o dia 10 de maio para se inscrever no Programa de Imersão em Administração e Gestão Municipal (Prinagem). Durante o período de férias escolares (a próxima etapa será em julho), os estudantes do curso de Administração Pública ficam imersos no dia a dia da administração municipal, contribuindo em projetos de melhoria e gestão de processos, orçamentária e logística. Mais informações: (31) 3448-9594.

Saneamento básico

Uma emenda de autoria do vereador Zacarias Piva, resultou na criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, que vai garantir ao Município de Varginha uma renda de cerca de R$ 65 milhões nos próximos 30 anos. Com a criação desse fundo, a Copasa tem que destinar ao Município de Varginha, mensalmente, 3% de sua receita líquida operacional, o que corresponde a cerca de R$ 150 mil a R$ 180 mil. No final dos 30 anos de contrato da Copasa com o Município, o valor total pode chegar aos R$ 65 milhões. A Prefeitura deverá investir esse dinheiro em saneamento e melhorias na infraestrutura. O projeto de lei criado é sem dúvida uma grande iniciativa, todavia, os recursos precisam realmente ser bem empregados. Sabe-se que Varginha não possui um Plano de Saneamento Básico que seja sério e eficiente! O que temos foi criado “nas coxas” para permitir a entrega irregular do aterro sanitário para a Copasa, que opera o aterro sem licitação e ainda não entregou a obra. Será que o Executivo municipal mesmo com recursos para estruturar o Fundo Municipal de Saneamento Básico conseguirá fazer com que a Copasa realize os investimentos necessários em Varginha, bem como modernize a tubulação e equipamentos utilizados em Varginha?

Radar na BR491

O vereador Carlúcio Mecânico apresentou uma Indicação na Câmara de Varginha, solicitando a instalação de um radar na Rodovia BR-491ou que sejam realizadas melhorias no trevo de acesso ao Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky em Varginha – MG, em frente ao West Bar, a exemplo do que foi realizado no trevo que dá acesso ao Município de Três Pontas. A medida atende a reivindicações de munícipes e se faz necessária, já que no local têm ocorrido vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. Por certo que a medida paliativa vai ajudar para inibir a alta velocidade no local e reduzir os acidentes com vítimas graves como os últimos ocorridos nas proximidades da West Bar e entrada do UNIS. Além disso, o governo não se faz de bobo quando tem a chance de colocar um radar para arrecadar mais nas estradas do Brasil. Todavia, certo mesmo seria a construção de uma trincheira e pistas estruturadas com acostamento, visto que aquela região está crescendo e merece um planejamento melhor.

Festival Gourmet

O Festival Gourmet & Cultural de Varginha deu a largada de sabor nesse feriado, nos dias 21, 22 e 23 (sexta, sábado e domingo), com o Culinária a Céu Aberto. O evento trouxe visitantes de toda a região para Varginha (alguns que moram em cidades distantes mais de 100 km) e de outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Agora, o Festival tem prosseguimento com o Concurso Gourmet, a disputa de sabor da qual participam oito restaurantes de Varginha continua até o próximo dia 14 de maio. Os pratos inscritos concorrem ao título de “Sabor que tempera a nossa cidade” e você pode votar no seu preferido e eleger o “queridinho das mídias sociais”. Você pode conhecer os pratos e restaurantes concorrentes no álbum do Facebook ou no site do Festival Gourmet & Cultural de Varginha – com o mapa de localização. Os pratos foram criados especialmente para o Concurso Gourmet e estão sendo oferecidos com até 40% de desconto. O evento de encerramento acontece no dia 15 de maio, com uma grande cozinha montada no Via Café Garden Shopping, onde os Chefs vão preparar os pratos concorrentes para o corpo de jurados, composto por técnicos e especialistas em culinária.

Para não dizer que não falei de flores

Muitas vezes a coluna é bombardeada por e-mails e ligações de assessores, políticos e empresários quanto às cobranças feitas neste espaço. Em verdade a coluna está aqui para cobrar e analisar muitas das atitudes ou falta delas que muitas de nossas autoridades realizam diariamente. Mas hoje a coluna vai falar de “boas obras”, para não dizer que não falei de flores.

Vejam que neste mês o Corpo de Bombeiros Militar de Varginha, nas proximidades do Bairro Imaculada, vai comemorar um ano de atuação na cidade. A unidade possui helicóptero e muitos outros equipamentos de salvamento. Em boa parte, aquela unidade recebeu atenção e esforços da deputada estadual Geisa Teixeira que viabilizou muitas melhorias àquela unidade dos Bombeiros. Da mesma forma, a Polícia Militar de Varginha, embora seja uma instituição de responsabilidade do Governo de Minas, já recebeu muitos investimentos municipais graças ao atual prefeito Antônio Silva, que construiu o atual 24º Batalhão de Polícia Militar e nunca se negou a manter ajudar pontual à Polícia Militar, seja combustível, empréstimo de servidores e pequenos apoios que fazem a diferença para que a instituição se mantenha em Varginha. Também vale ressaltar que o Hospital Regional do Sul de Minas, que atende vários municípios da região já recebeu muito recurso público por meio do deputado federal Dimas Fabiano que também foi o responsável de grandes investimentos na área de esportes da cidade. E já que estamos benevolentes hoje, não custa dizer que iniciativa privada da cidade, sim, os empresários locais, são sempre parceiros de bons projetos públicos que trazem desenvolvimento a cidade! Difícil mesmo é fazer com que todos os políticos e empresários trabalham de forma unificada e na mesma direção! Mas que fique registrado que existem boas obras e projetos políticos na cidade!

Perguntar não ofende

Sem a passagem de trens pela cidade, qual fim será dado à linha férrea que corta Varginha? Existe projeto realista para o local? Quem pagará pela execução? Quando teremos utilização adequada deste espaço público? Ou vão deixar o mato tomar conta? 

Será que o ex-prefeito de Eloi Mendes, Natal Cadorini, vai se aventurar novamente numa candidatura em 2018? Será que Natal conseguirá se livrar dos entraves judiciais para continuar sua vida política na região? Quem ele apoiará nestas eleições?

Terceirizado: Ou trabalha ou rua

A terceirização pode alcançar, segundo algumas estimativas, até 80% das funções nas prefeituras e 60% dos cargos nos governos estaduais. Outro prognóstico dos mesmos técnicos: o processo de substituição de servidores públicos por terceirizados deve ser gradual e pode demorar. Já no setor privado, o ritmo das mudanças no trabalho dependerá da economia: quando mais cedo e intenso o crescimento, mais rápida a terceirização. Certo mesmo é que com as novas regras para a terceirização muitos prefeitos estão deixando de realizar concursos e contratando funcionários terceirizados, o que é mais barato e se o funcionário não trabalhar direito, pode ser despedido sem os entraves intransponíveis do servidor concursado.

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