Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Mudanças da Segurança; Atuação; Dois grupos; Herança bendita?; O Cofrinho que ajuda todos!
22/08/2014

Mudanças da Segurança

Como antecipou a coluna, o Projeto de Lei Complementar 39, que agora virou a Lei Federal 13.022/14, aprovada pela presidente Dilma Roussef (PT), que fortaleceu institucionalmente as Guarda Civis Municipais, que agora terão mais atribuições e o mesmo poder das polícias dos estados (Militar e Civil) será um marco na Segurança Pública. O texto da Lei 13.022/14 deixa bem claro que as Guardas Municipais deverão também melhorar o serviço e fazer jus as novas atribuições, e devem também ser independentes do exército ou das polícias militar e civil, sem ingerências ou subserviências. A nova lei deixa claro que as Guardas Municipais (GM), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) devem ser parceiras, independentes e autônomas entre si na melhoria da Segurança Pública! Em Varginha a Lei 13.022/14 trouxe mais mistério do que solução, a primeira vista! Isso porque o processo de "desmonte" da GM que iniciou na gestão passada de Corujinha e seguia na atual administração, deverá ter um fim, ou pelo menos uma "reavaliação". Afinal, tudo que já foi investido na GM não pode se perder, da mesma forma, a tropa da guarda não pode ficar reduzida a "apenas alguns azulzinhos que passeiam de carro e cantam moças pelas praças"! Depois da credibilidade dada por lei as Guardas Municipais, a GM de Varginha, mostra serviço de qualidade e responsabilidade, ou verdadeiramente serão "banidos do poder municipal, com credibilidade e responsabilidades inferiores as dos garotos do CDCA".

Mudanças da Segurança 2

Com a nova legislação que regula as Guardas Municipais as dificuldades a partir de agora mudam, as responsabilidades aumentam, os municípios terão 2 anos para se adequarem a nova lei, em Varginha algumas curiosidades. O diretor e o comandante da Guarda Civil terão que mudar, pois precisam ser de carreira. Terá que ser implantado uma corregedoria e uma ouvidoria externa, independente. Estruturas que hoje não existem na GM de Varginha. Haverá a necessidade de treinamento e capacitação da tropa, será necessário convênio com a Policia Federal para aquisição e armamento dos Guardas. Estará proibido treinamentos em órgãos destinados à Policia Militar, uma preocupação do Ministério da Justiça que busca retirar todo vinculo militar dentro das Guardas. Revisão de toda legislação retirando todo vinculo militar existente dentro da guarda, que sempre foi muito presente na GM de Varginha, ainda mais nesta administração. Além disso, a tropa conseguirá o tão sonhado Plano de Carreira, que agora é exigência da nova lei para as GMs. A administração terá dois anos para implantar a lei, com coragem e sem corporativismo, pois a partir de agora não existe mais aquelas desculpas de se esconder na lei para se omitir de suas obrigações. A tropa da Guarda Municipal, que tanto brigou para ter seus direitos e responsabilidades definidas por lei, agora tem a chance de mostrar que são capazes, nem inferiores nem superiores a outras instituições de segurança como a polícia militar, mas, sobretudo, capazes de melhorar a Segurança Pública em Varginha. É isso é o que a sociedade espera! A conferir

Atuação

O vice-prefeito Verdi Melo (PSDB) esta em plena atuação política na cidade, seja nas substituições ao prefeito Antônio Silva (que já se afastou duas vezes este ano), ou mesmo na atuação como vice e secretário! Verdi esta "em todo canto, atuando em várias áreas", parece até que é candidato em 2014! Embora façam de conta que "não vêem ou não ligam", o prefeito Antônio Silva e o deputado Dilzon Melo (PTB), (com seus muitos espiões), sabem de cada suspiro do vice! Melo e Silva sabem que Verdi tem articulação e disposição para ser um bom gestor, mas querem mais que isso de Verdi! Querem votos e a lealdade do vice nesta eleição e durante o mandato! Se Dilzon não ver que os votos de Verdi e seus tucanos foram computados a seu favor agora, dificilmente vai apoiar o vice em 2016! Mesmo porque, na verdade, Dilzon gostaria mesmo é de ver seu filho, o empresário Jefferson Melo na cadeira de prefeito! E se não for Jefferson, terá que ser alguém em quem o deputado confie tanto quanto o filho, ou seja, Verdi terá que "suar a camisa" em favor do petebista agora, se quiser reconhecimento lá na frente. Já no caso de Antônio Silva, a "missão de conquista, só parece mais fácil, mas não é!". Antônio Silva parece ter mudado muito na vida política, perdeu amigos, aliados e até um pouco da vaidade! Antônio Silva parece querer agora deixar uma "boa biografia" antes de deixar o serviço público. E para isso, espera de Verdi a lealdade e articulação política que não teve dos vices que já teve. Em algum momento do mandato, Antônio Silva deverá comprar "brigas grandes e arriscar alto" para fazer um bom governo e lustrar sua biografia política. E isso não será difícil para o prefeito, que aparentemente não tem mais ambições políticas. Mas isso (brigas grandes e arriscar alto) pode não ser uma boa para Verdi que "tem ainda muitas ambições políticas pela frente". E ai, o vice será leal até o fim? Mesmo se o prefeito quiser, no final do mandato, dar um "cavalo de pau nos compromissos políticos anteriormente assumidos?"

Perguntar não ofende

Quem serão os deputados apoiados em Varginha pelo vereador do PRB? Se não houver "eficiência eleitoral" haverá punições partidárias?

O deputado federal Odair Cunha (PT) continua seus gastos megalomaníacos de telefonia por conta do dinheiro público dos nossos impostos? ou agora com o período pré-eleitoral os gastos vão aumentar?

Parece que o deputado federal Diego Andrade (PSD) perdeu apoios em Varginha, Três Pontas e Alfenas! Será que sua base eleitoral ficou com vergonha dos gordos gastos em consultoria feitos pelo deputado e pago com dinheiro público?

A substituição de Eduardo Campos (PSB) por Marina Silva (PSB/Rede) vai trazer maiores chances de vitória ao candidato a deputado estadual Demétrio Junqueira, coordenador da Rede no estado?

Quais são as legendas que mudaram de mão em Varginha? O que isso significa para as eleições de 2014 e 2016?

Dois grupos

O vereador Adilson By Boy Pé de Chumbo (PR) disse à coluna que não humilhou o cidadão e funcionário da Câmara que deixou o plenário do Legislativo a seu pedido algumas semanas atrás. Segundo o edil, as "constantes provocações do servidor" levam o edil ao "desconforto" na presença de tal funcionário. Pé de Chumbo também disse à coluna que recentemente "conheceu por ai" o deputado Dilzon Melo, com quem vai fazer dobradinha nestas eleições! O edil não soube dizer das semelhanças "políticas, ideológicas ou pessoais" que comunga com Dilzon. Pé de Chumbo também disse que o Legislativo municipal hoje se divide em dois grupos políticos, que vão disputar o comando da casa legislativa no final deste ano. Segundo o jovem vereador, ele tem grandes amigos no PP, como o vereador Zacarias Piva, mas que não definiu qual dos dois grupos da Câmara vai apoiar para presidir o Legislativo de Varginha no próximo biênio.

Herança bendita?

O trabalho de saúde bucal criado e desenvolvido na gestão petista do saudoso Mauro Teixeira e que foi continuado por este governo foi premiado, mais uma vez, recentemente. Disputando com 20 municípios brasileiros Varginha ficou em terceiro lugar na classificação geral da 9ª edição do Prêmio  Brasil Sorridente promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, em parceria com o Ministério da Saúde, envolvendo os Conselhos Regionais de todo o país. Uma conquista para o Setor de Saúde Bucal de Varginha, que vem a cada dia inovando em suas ações a fim de garantir a qualidade do serviço oferecido à população. Além do reconhecimento público, as prefeituras vencedoras serão premiadas gratuitamente com um consultório odontológico completo. Será que o prefeito ou qualquer de seus assessores vai à imprensa "culpar as gestões passadas pelo prêmio?". Varginha participou na categoria municípios de 50.001a 300 mil habitantes, juntamente com Pará de Minas, Lavras, Uberaba e Barbacena, terminando em 3º lugar na classificação final em nível nacional.

O Cofrinho que ajuda todos!

Mais de 800 associados entre aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - INPREV vão receber em agosto metade do 13º salário. A medida já acontece no INSS e vai atingir também os servidores públicos municipais do INPREV. A medida vai impulsionar a economia do mercado local que vai receber mais recursos. Em ano eleitoral, qualquer melhoria na economia ajuda na melhoria da imagem das administrações no poder, trocando em miúdos, a nova regulação de pagamentos do INPREV de Varginha, por tabela, ajuda da reeleição de Dilma Roussef (PT) até a manutenção da boa imagem do governo municipal do PTB! 

Cofrinho protegido, mas não blindado

A direção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - INPREV concluiu a capacitação de vários membros do comitê de investimentos do fundo do INPREV, a medida visa evitar que o fundo invista o dinheiro dos aposentados em "barcas furadas do tipo, emprestar dinheiro à Prefeitura de Varginha”, por exemplo! Com o novo e capacitado comitê de investimento, o fundo poderá selecionar junto ao mercado financeiro, boas e seguras aplicações para a grande receita do INPREV. Os membros do comitê passaram por processo de qualificação mediante a disponibilização de um treinamento “on-line”, com duração de 90 dias, através da empresa Crédito & Mercado. Os treinados puderam escolher os momentos mais adequados para os estudos, realização de testes e simulados. Em outra frente, em uma parceria com a Caixa Econômica Federal, foi oferecido um curso presencial nos dias 09 a 11 de junho do corrente ano, ministrado por técnico habilitado dessa instituição financeira. Concluída a etapa de preparação, o grupo de servidores foi inscrito para os exames de certificação promovidos pela AMBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais. Em que pese toda a capacitação do comitê de investimentos, é sabido que os aportes “equivocados” do INPREV realizados no passado, se deram por pressão e ingerência política dentro do instituto, e para isso infelizmente, o comitê de investimentos não tem vacina ou blindágem!

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